Distrato de Parceria

Compromisso de Compra e Venda. Depósito do imóvel

Modelo de Petição.

Chamamento ao processo

Nulidade de Casamento

Nulidade de Casamento.

Revisional de Alimentos. Diminuição do encargo

Revisional de alimentos. Diminuição do encargo.

MODELO DE PEDIDO DE ABERTURA DE ARROLAMENTO

Primeiras declarações, junto com o pedido de abertura - Cônjuge meeira - Inexistência de herdeiros.

Ação de herança jacente

Herança Jacente, com fundamento no artigo 738, do Novo Código de Processo Civil

Modelo de ação de dano infecto

Ação de Dano Infecto com fundamento nos artigos 937 e 1.280, do Código Civil

Modelo de ação cautelar de atentado

Ação Cautelar de Atentado por prosseguir em obra embargada

Depósito de menores ou incapazes, castigados imoderadamente - Artigo 888, inciso V do CPC.

Modelo de Petição

Secretariando Advogados

Secretariando Advogados

Revista MP e o Sistema de Segurança Pública Brasileiro está com chamada de artigos aberta

Publicação é uma iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP.

Contestação. Consignação em Pagamento

Contestação. Consignação em Pagamento.

Ação cautelar de sequestro

Ação cautelar de sequestro. Imóvel adquirido com produto de roubo

Ação cautelar de regulamentação de visitas

Ação cautelar de regulamentação de visitas

Modelo de petição na ação de manutenção de posse

Modelo de petição na ação de manutenção de posse pedido do requerido para que o autor preste caução com fundamento no artigo 925, CPC

Empresa tem agravo desprovido por não observar requisitos da transmissão eletrônica

Norma prevê que as petições, acompanhadas ou não de anexos, apenas serão aceitas em formato PDF, no tamanho máximo de dois megabytes

Modelo de execução da obrigação de fazer

Modelo de Execução da Obrigação de Fazer à Custa do Devedor, com fundamento no artigo 634, do Código de Processo Civil

Denúncia ofertada pelo Ministério Público pelo delito de lesão corporal culposa em acidente de trânsito

Modelo de Petição.